Muitos casais constroem uma vida em comum sem realizar o casamento civil. Dividem a mesma casa, planejam o futuro, adquirem bens, têm filhos, compartilham despesas e são reconhecidos socialmente como uma família. Nessas situações, pode existir uma união estável,...
A separação de um casal não deve significar o rompimento da criança ou do adolescente com um de seus pais. Quando há conflitos entre os adultos, é comum que decisões sobre guarda, pensão e convivência se tornem emocionalmente difíceis. No entanto, envolver filhos...
A partilha de bens no divórcio é uma das etapas que mais gera dúvidas — e conflitos — quando um casamento chega ao fim. Afinal, quem fica com o imóvel? O carro comprado durante a união deve ser dividido? Uma herança recebida por apenas um dos cônjuges entra na...
A pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas e conflitos no Direito de Família. Ao contrário do que dita o senso comum, o valor não serve apenas para comprar comida; ele deve cobrir todas as necessidades básicas de quem recebe, incluindo moradia,...
A perda de um ente querido é um momento de luto, mas que exige decisões práticas e rápidas sobre o patrimônio deixado. O inventário é o procedimento obrigatório para formalizar a transferência dos bens aos herdeiros. Se não for realizado dentro do prazo legal, pode...
O fim de um relacionamento é um momento delicado, mas quando há filhos envolvidos, a prioridade absoluta deve ser a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes. O divórcio não rompe os laços de paternidade e maternidade; ele apenas reorganiza a dinâmica...
Muitas pessoas acreditam que o planejamento sucessório é um serviço exclusivo para grandes fortunas, mas a realidade é que qualquer família que possua bens — como um imóvel, um veículo ou economias — pode se beneficiar dessa estratégia. O objetivo central é...
Uma decisão recente da 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) reafirma um direito fundamental frequentemente desconhecido: o salário-maternidade também pode ser concedido ao pai quando a mãe falece após o parto. A sentença, proferida pela juíza federal Catarina...
Desvendando a Sucessão no Brasil Lidar com a perda de um ente querido é um momento delicado, e as questões burocráticas que se seguem podem tornar o processo ainda mais complexo. Termos como testamento, inventário e partilha de bens frequentemente surgem, gerando...
Navegando o Divórcio com Crianças em Meio a Novas Dinâmicas Familiares O divórcio é um processo de transição complexo, e sua complexidade se aprofunda significativamente quando há filhos menores envolvidos. A dissolução do vínculo matrimonial transcende as questões...
