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Conteúdos preparados por advogados especializados para esclarecer dúvidas reais sobre direitos previdenciários, saúde, pessoa com deficiência e família, oferecendo informação acessível, orientação segura e reflexão responsável sobre temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
Entenda como funciona o Direito Previdenciário no Brasil
O Direito Previdenciário desempenha um papel crucial na proteção social dos cidadãos brasileiros, garantindo direitos fundamentais que afetam a qualidade de vida de milhões. Neste contexto, compreender como funciona o Direito Previdenciário no Brasil é essencial,...
Guia Completo: Os Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil Explicados
No Brasil, a luta pelos direitos das pessoas com deficiência representa uma jornada de transformação social, legal e cultural. Longe de ser um tema restrito a um grupo específico, a garantia de uma sociedade inclusiva e acessível é um pilar fundamental da cidadania...
Navegando pelo Direito da Saúde: Justiça para Pacientes no Brasil
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira, mas, na prática, muitos pacientes enfrentam uma série de obstáculos que dificultam o pleno acesso a esse direito. O Direito da Saúde emerge como uma área crucial, não apenas para compreender...
CID amputação de membro inferior
A amputação de membro inferior é registrada no CID-10 principalmente pelos códigos S78 (quadril e coxa), S88 (perna entre joelho e tornozelo) e S98 (pé e artelhos) quando resultante de trauma, e pelos códigos da família Z89 para a ausência adquirida do segmento...
CID amputação transtibial
A amputação transtibial é codificada no CID-10, em regra, como S88 (amputação traumática da perna entre o joelho e o tornozelo) quando decorrente de acidente, e como Z89.5 (ausência adquirida da perna ao nível ou abaixo do joelho) quando se trata do estado...
CID amputação traumática
A amputação traumática é um evento médico identificado no prontuário por códigos CID-10 específicos (como S48, S58, S68, S78, S88 e S98, conforme o segmento corporal) e, sob a ótica jurídica, gera repercussões imediatas e de longo prazo nas esferas previdenciária,...
CID amputação transfemoral
a amputação transfemoral (acima do joelho) costuma ser enquadrada no CID-10 como ausência adquirida de membro inferior no nível da coxa/joelho, geralmente sob a família Z89 (ausência adquirida de membros), comumente Z89.5 para ausências ao nível ou acima do joelho....
Fraturas e sequelas ortopédicas: quando geram direito ao auxílio-acidente
Fraturas e sequelas ortopédicas geram direito ao auxílio-acidente quando, após a consolidação clínica, deixam redução permanente da capacidade para a atividade habitual do segurado. Não é preciso incapacidade total nem afastamento contínuo do trabalho; basta que a...
Auxílio-acidente para LER/DORT: tendinite, bursite e outras lesões por esforço
quem sofre de LER/DORT (como tendinite, tenossinovite, bursite, síndrome do túnel do carpo, epicondilite, entre outras) e, após tratamento, fica com sequela que reduz a capacidade de exercer seu trabalho habitual tem direito ao auxílio-acidente do INSS. O benefício...
CID de doença ocupacional
“CID de doença ocupacional” não é um único código, e sim o uso adequado da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID-10 ou CID-11) para identificar agravos à saúde cujo nexo tem relação direta com o trabalho. Em termos práticos, o médico registra o...
