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Conteúdos preparados por advogados especializados para esclarecer dúvidas reais sobre direitos previdenciários, saúde, pessoa com deficiência e família, oferecendo informação acessível, orientação segura e reflexão responsável sobre temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
BPC LOAS para Doenças Mentais: Como Funciona a Avaliação para Portadores de Transtornos Psíquicos
Quem tem transtorno psíquico pode receber o BPC-LOAS quando comprova duas coisas ao mesmo tempo — impedimento de longo prazo que reduz de forma importante a autonomia e a participação social e familiar, e situação de baixa renda no grupo familiar. Na prática, o...
BPC LOAS: como a deficiência ou doença pode garantir o benefício
Para que a deficiência ou a doença garantam o BPC-LOAS, não basta o diagnóstico por si só; é necessário demonstrar impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras do ambiente, restrinja a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, além de...
BPC LOAS para famílias com baixa renda: como funciona a avaliação de renda
A avaliação de renda do BPC-LOAS, em 2025, parte do critério objetivo de renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo; calcula-se somando os rendimentos de quem integra o grupo familiar (apenas quem vive sob o mesmo teto, nos termos legais) e...
O que fazer quando o BPC LOAS for negado? Entenda como recorrer
se o seu BPC-LOAS foi negado, o caminho mais seguro é: identificar exatamente o motivo do indeferimento na carta/decisão do INSS, corrigir as pendências, reunir provas novas e interpor recurso administrativo ao CRPS pelo Meu INSS em até 30 dias da ciência;...
Auxílio por incapacidade temporária x aposentadoria por incapacidade
o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é devido quando o segurado fica impossibilitado de exercer sua atividade habitual por período superior a 15 dias, com perspectiva de recuperação; a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga...
Como obter isenção de Imposto de Renda para cegueira e paralisia irreversível
A isenção do Imposto de Renda é garantida a aposentados, pensionistas e militares reformados que tenham cegueira, ainda que parcial, ou paralisia irreversível e incapacitante, abrangendo também o 13º desses proventos e as complementações de previdência vinculadas....
HIV/aids e isenção de IR
pessoas vivendo com HIV/aids que sejam aposentadas, pensionistas ou militares reformados têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma e pensão, incluindo o 13º desses proventos e as complementações de previdência...
Doença de Parkinson e isenção de IR
Quem é portador de Doença de Parkinson tem direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e pensões, inclusive o 13º desses proventos, mesmo quando estiver em fase de controle clínico ou remissão. O direito nasce da comprovação por...
Nefropatia e hepatopatia graves: quando a isenção de IR é garantida e como solicitar o benefício
A isenção do Imposto de Renda é garantida a aposentados, pensionistas e militares reformados portadores de nefropatia grave ou hepatopatia grave, alcançando também o 13º desses proventos e as complementações de aposentadoria/pensão vinculadas a previdência...
Cardiopatia grave e isenção de IR
Quem é portador de cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, reforma (no caso de militares) e pensões, inclusive o 13º desses proventos. Esse direito vale tanto durante o tratamento quanto em períodos de...
