A insuficiência cardíaca pode garantir benefícios do INSS e, em situações específicas, a aposentadoria por incapacidade permanente, mas isso não é automático. O direito depende de três pilares de prova: a existência da doença (diagnóstico cardiológico válido), a...
para dar entrada no INSS por fratura você deve reunir um atestado ou laudo médico recente que comprove a incapacidade para o seu trabalho, acessar o Meu INSS (site ou app) ou ligar no 135, solicitar “Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)” e...
A tendinopatia do supraespinhal (também chamada de supraespinhoso) pode, sim, gerar direito a benefício previdenciário e até à aposentadoria por incapacidade permanente, mas isso não é automático. Depende de três eixos de prova: a existência da doença, a...
O laudo de artrose no joelho é o documento médico-jurídico que comprova a existência, a gravidade e o impacto funcional da osteoartrose no joelho, servindo como prova técnica em pedidos ao INSS (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade...
Quem tem espondilite anquilosante tem direito à isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações), porque a lei que trata da isenção lista a “espondiloartrose anquilosante” como moléstia grave. Na...
Já no primeiro parágrafo, a resposta objetiva: quando o funcionário se acidenta fora do horário de trabalho, o caso só será considerado “acidente de trabalho” se houver nexo causal com a atividade, com o local, com o deslocamento habitual entre casa e trabalho...
Já no primeiro parágrafo, a resposta objetiva: há dano moral em acidente de trânsito sempre que o fato causar abalo relevante a direitos de personalidade (dor, sofrimento, humilhação, angústia, violação à integridade física ou psíquica), e não meros aborrecimentos....
Já no primeiro parágrafo, a resposta objetiva: quando o INSS nega o afastamento (auxílio por incapacidade temporária), você não passa a receber o benefício e, em regra, deve se apresentar ao empregador para avaliação de retorno, sob pena de faltas e risco...
Não existe “CID que transforma automaticamente um caso em acidente de trabalho”. O que caracteriza o acidente de trabalho é o nexo causal entre o evento (ou a exposição ocupacional) e a lesão/doença. O CID é o código que identifica o diagnóstico no prontuário,...
Já no primeiro parágrafo, a resposta objetiva: não é obrigatório contratar um advogado para dar entrada no Auxílio-Acidente no INSS, mas a atuação profissional aumenta muito as chances de concessão, acelera o processo, organiza as provas médicas e evita erros que...