Uma decisão recente da 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) reafirma um direito fundamental frequentemente desconhecido: o salário-maternidade também pode ser concedido ao pai quando a mãe falece após o parto. A sentença, proferida pela juíza federal Catarina...
Desvendando a Sucessão no Brasil Lidar com a perda de um ente querido é um momento delicado, e as questões burocráticas que se seguem podem tornar o processo ainda mais complexo. Termos como testamento, inventário e partilha de bens frequentemente surgem, gerando...
Navegando o Divórcio com Crianças em Meio a Novas Dinâmicas Familiares O divórcio é um processo de transição complexo, e sua complexidade se aprofunda significativamente quando há filhos menores envolvidos. A dissolução do vínculo matrimonial transcende as questões...
Navegando as Opções de Divórcio no Brasil O divórcio representa o fim de um ciclo e o início de uma nova fase na vida de uma pessoa. No Brasil, o sistema de justiça oferece dois caminhos principais para formalizar essa transição: a via judicial e a extrajudicial. A...
