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Síncope vasovagal, por si só, não aposenta automaticamente. O direito à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) só existe quando as crises são recorrentes, imprevisíveis, clinicamente documentadas, tornam a pessoa incapaz de...

Síndrome do manguito rotador, por si só, não gera aposentadoria por invalidez de forma automática. O direito à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) surge quando a doença provoca incapacidade total e permanente para qualquer...

Discopatia degenerativa, por si só, não aposenta automaticamente. Ela pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente quando, comprovadamente, provoca incapacidade total e permanente para qualquer atividade que garanta subsistência e não exista...

É possível dar entrada no auxílio-doença (atual “benefício por incapacidade temporária”) inteiramente pela internet, sem precisar ir a uma agência, desde que você tenha cadastro no gov.br, reúna os documentos médicos em arquivo digital legível (atestado e exames) e...

O valor do auxílio-doença acidentário (atual “auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente do trabalho”, espécie B91) corresponde, como regra geral, a 91% do salário-de-benefício, limitado à média aritmética simples dos 12 últimos...

A pessoa com deficiência tem direito ao BPC/LOAS quando comprova, ao mesmo tempo, a condição de impedimento de longo prazo que reduza sua participação plena e efetiva na sociedade e a situação de baixa renda familiar (em regra, renda per capita de até ¼ do...

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito ao BPC/LOAS, desde que preencham dois eixos centrais: o critério socioeconômico (baixa renda familiar, em regra renda per capita de até ¼ do salário-mínimo, com possibilidade de flexibilização no...

A pessoa com diabetes crônica pode ter direito ao BPC/LOAS, desde que cumpra dois requisitos: (1) situação de baixa renda familiar (em regra, renda per capita de até ¼ do salário-mínimo, com possibilidade de flexibilização em casos concretos) e (2) caracterização...

Quem é portador de neoplasia maligna (câncer) tem direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e, em regra, pensão, a partir da data do diagnóstico da doença, independentemente de estar em tratamento ativo ou de apresentar...

Quem tem direito à isenção de Imposto de Renda por cardiopatia grave é o aposentado, reformado (no caso de militares) ou pensionista que comprove, por laudo médico idôneo, a existência de doença cardíaca enquadrável como cardiopatia grave; a isenção incide...