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Conteúdos preparados por advogados especializados para esclarecer dúvidas reais sobre direitos previdenciários, saúde, pessoa com deficiência e família, oferecendo informação acessível, orientação segura e reflexão responsável sobre temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
Isenção de Imposto de Renda e cardiopatia grave
Quem tem direito à isenção de Imposto de Renda por cardiopatia grave é o aposentado, reformado (no caso de militares) ou pensionista que comprove, por laudo médico idôneo, a existência de doença cardíaca enquadrável como cardiopatia grave; a isenção incide...
Isenção de Imposto de Renda e doenças graves
Quem tem direito à isenção de Imposto de Renda por doença grave é, objetivamente, o aposentado, reformado (no caso dos militares) ou pensionista que comprove ser portador de uma das doenças graves previstas em lei e apresente documentação médica idônea, alcançando...
Quem tem direito ao BPC LOAS
Se tem direito ao BPC/LOAS quem comprova duas coisas ao mesmo tempo: pertença a um dos grupos protegidos (pessoa idosa a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência com impedimento de longo prazo) e situação de vulnerabilidade econômica da família, medida...
Auxílio Acidente negado
Se o seu auxílio-acidente foi negado, a saída prática é reunir provas médicas e profissionais que demonstrem sequela permanente e redução da sua capacidade para o trabalho habitual, pedir a revisão pela via administrativa com recurso ao CRPS em até trinta dias e,...
Amputação por acidente de trabalho dá direito à aposentadoria ou ao auxílio-acidente?
Quando ocorre uma amputação em razão de acidente de trabalho, a dúvida mais comum é se o trabalhador terá direito à aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente) ou ao auxílio-acidente. A resposta depende do grau da incapacidade...
Quais os direitos de quem tem discopatia degenerativa
Quem tem discopatia degenerativa tem direito a tratamento adequado (pelo SUS e por planos de saúde), a adaptações e proteção no trabalho (ergonomia, readaptação de função e afastamento quando necessário), a benefícios previdenciários do INSS quando a doença...
Valor de indenização por sequela
De forma objetiva: o valor da indenização por sequela resulta da soma de diversos “capítulos” indenizatórios (danos materiais emergentes, lucros cessantes, pensão mensal por incapacidade parcial ou total, dano moral, dano estético, despesas futuras e adaptações),...
CID F32.2 afastamento pelo INSS
Sim, o diagnóstico de CID F32.2, que corresponde a um episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos, pode justificar afastamento do trabalho com concessão de benefício pelo INSS, desde que comprovada a incapacidade laborativa temporária ou permanente. O...
Quem recebe auxílio-acidente pode receber auxílio-doença?
Sim, mas com uma regra essencial: não é possível receber auxílio-acidente e auxílio-doença ao mesmo tempo quando ambos decorrem do mesmo evento/incapacidade; nessa hipótese, o auxílio-acidente somente é devido a partir do dia seguinte ao término do auxílio-doença...
Sofri um acidente de moto: tenho direito a indenização?
Sim. Quem sofre acidente de moto pode ter direito a indenização sempre que houver dano e responsabilidade de alguém, como outro motorista, o proprietário de um veículo, o empregador, o poder público, uma concessionária de via, o fabricante da motocicleta ou até...
