Termos de Uso – Ozon & Tommasi Advogados
Bem-vindo(a) ao site do Ozon & Tommasi. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta. Se você não concordar com qualquer condição aqui descrita, por favor, não utilize este site.
1. Objetivo do Site
O site do Ozon & Tommasi tem caráter informativo e institucional, com o objetivo de apresentar o escritório, suas áreas de atuação, conteúdos jurídicos (blog) e canais de contato.
As informações disponibilizadas não substituem uma análise individualizada do caso e não constituem aconselhamento jurídico definitivo, parecer ou garantia de resultado.
2. Conteúdo Jurídico e Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos publicados (textos, artigos, materiais e respostas gerais) são elaborados com finalidade educativa e podem ser atualizados a qualquer momento.
- Leis, entendimentos jurisprudenciais e procedimentos administrativos podem mudar.
- Cada caso possui particularidades que exigem análise técnica específica.
Assim, o Ozon & Tommasi não se responsabiliza por decisões tomadas por terceiros com base apenas em informações gerais do site.
3. Contato e Solicitação de Atendimento
Ao preencher formulários ou entrar em contato pelos canais do site, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compreende que:
- O envio de mensagem não cria relação advogado-cliente automaticamente.
- O atendimento, quando aplicável, pode depender de análise prévia de viabilidade, agenda e formalização contratual.
- O escritório poderá solicitar documentos e informações adicionais para avaliar a demanda.
4. Sigilo e Confidencialidade
O Ozon & Tommasi atua de acordo com as normas éticas da advocacia e com o dever de sigilo profissional.
Contudo, orientamos que você não envie documentos sensíveis ou dados excessivos pelo formulário do site. Sempre que necessário, indicaremos o canal mais adequado e seguro para o envio de documentos.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, materiais, artigos, layout e estrutura, é protegido por legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
- Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização expressa do escritório;
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou publicitários sem permissão.
O compartilhamento de links para páginas do site é permitido e incentivado, desde que sem deturpações do conteúdo.
6. Uso Adequado do Site
Ao utilizar este site, você se compromete a não:
- Inserir informações falsas, ofensivas, ilícitas ou discriminatórias;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou servidores sem autorização;
- Realizar ações que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site.
O escritório poderá restringir o acesso ao site (total ou parcialmente) em caso de uso indevido, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. Links para Terceiros
O site pode conter links para páginas externas (ex.: órgãos públicos, portais de informação). O Ozon & Tommasi não controla o conteúdo nem as políticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por suas práticas.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Recomendamos que você leia a Política de Privacidade para entender como seus dados são coletados, utilizados e protegidos.
9. Disponibilidade do Site e Atualizações
O Ozon & Tommasi envida esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto. O site pode passar por manutenções, atualizações ou instabilidades técnicas sem aviso prévio.
Podemos alterar, suspender ou descontinuar conteúdos e funcionalidades a qualquer momento.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser modificados periodicamente para refletir mudanças no site, em serviços e/ou na legislação aplicável. A versão mais atual sempre estará disponível nesta página, com data de atualização.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente, observadas as regras legais aplicáveis.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com o escritório pelos canais oficiais disponíveis no site.
Última atualização: 29/01/2026