Direito da Saúde
Advogado de Direito da Saúde
Ações contra Planos de Saúde e SUS
O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição. Quando planos de saúde, hospitais ou o próprio Estado negam tratamentos, medicamentos ou procedimentos essenciais, é necessário agir rapidamente para proteger a vida e a dignidade do paciente.
Na Ozon & Tommasi Advogados, somos especialistas em Direito da Saúde, atuando há mais de 20 anos em defesa de pacientes que tiveram seus direitos violados. Trabalhamos com agilidade, técnica e sensibilidade em casos urgentes e complexos.
Atendemos em Curitiba e em todo o Brasil, com possibilidade de liminares em 24h.
Serviços em Direito da Saúde
Negativa de Cobertura por Planos de Saúde
Planos de saúde frequentemente negam procedimentos, exames e internações de forma indevida. Atuamos para reverter negativas de:
- Cirurgias (bariátrica, cardíaca, ortopédica, plástica reparadora, etc.)
- Exames (ressonância, tomografia, PET-CT, etc.)
- Internações e UTI
- Home care
- Próteses e órteses
- Tratamentos experimentais ou off-label
Buscamos liminares urgentes para garantir o tratamento imediato.
Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
Quando o SUS ou planos de saúde negam medicamentos essenciais, especialmente os de alto custo, atuamos judicialmente para garantir o fornecimento:
- Medicamentos oncológicos
- Medicamentos para doenças raras
- Medicamentos não registrados na ANVISA (importação)
- Suplementos alimentares prescritos
Trabalhamos com urgência, pois sabemos que a saúde não pode esperar.
Reajuste Abusivo de Planos de Saúde
Reajustes acima da inflação ou por mudança de faixa etária podem ser abusivos. Atuamos para:
- Questionar reajustes abusivos
- Revisão de mensalidades
- Devolução de valores pagos indevidamente
- Manutenção do plano de saúde
Rescisão Unilateral de Contrato
Planos de saúde não podem cancelar contratos de forma arbitrária. Defendemos pacientes em casos de:
- Cancelamento indevido por inadimplência
- Rescisão unilateral sem justa causa
- Exclusão de beneficiários
Erro Médico e Negligência Hospitalar
Quando há erro médico, diagnóstico equivocado, cirurgia mal executada ou negligência hospitalar, o paciente tem direito à indenização. Atuamos em:
- Ações de indenização por erro médico
- Responsabilidade civil de hospitais e clínicas
- Infecção hospitalar
- Danos estéticos e funcionais
Trabalhamos com perícia técnica e médica para comprovar o dano e buscar reparação justa.
Internação Compulsória e Direitos do Paciente Psiquiátrico
Pacientes com transtornos mentais têm direitos específicos. Orientamos sobre:
- Internação voluntária, involuntária e compulsória
- Direitos do paciente psiquiátrico
- Interdição e curatela
- Acesso a tratamento digno
Se você ou um familiar teve tratamento, cirurgia ou medicamento negado, entre em contato imediatamente. Cada dia conta.
Por Que Escolher a Ozon & Tommasi em Direito da Saúde?
- Atuação emergencial — liminares em 24h
- Experiência em casos complexos e de alto custo
- Atendimento humanizado em momentos difíceis
- Atuação em todo o Brasil
- Defesa técnica sólida contra planos de saúde, hospitais e o Estado
Perguntas Frequentes sobre Direito de Saúde
O plano de saúde pode negar uma cirurgia indicada pelo médico?
Não, se o procedimento estiver coberto pelo contrato e for indicado por médico assistente. Negativas indevidas podem ser revertidas judicialmente.
Quanto tempo demora para conseguir uma liminar?
Em casos urgentes, é possível obter liminar em 24 a 48 horas.
Posso processar o SUS por demora no atendimento?
Sim. O SUS tem o dever de fornecer tratamento em tempo razoável. A demora excessiva pode gerar direito a tratamento particular custeado pelo Estado.
Tenho direito a medicamento não registrado na ANVISA?
Sim, desde que haja prescrição médica fundamentada e comprovação de necessidade.
Posso ser indenizado por erro médico?
Sim, se houver comprovação de negligência, imperícia ou imprudência que gerou dano ao paciente.
Fale com nossos especialistas
Seu direito à saúde não pode esperar. Nossa equipe atua na defesa de acesso a tratamentos, cirurgias, medicamentos e cobertura de planos de saúde. Preencha o formulário e receba orientação jurídica especializada para garantir o cuidado que você merece.