Ozon & Tommasi

Direito Previdenciário

CID-10 F84.8

CID-10 F84.8 é um código médico usado para enquadrar quadros do espectro do transtorno do desenvolvimento (como formas do Transtorno do Espectro Autista – TEA) que não se encaixam perfeitamente nas categorias clássicas de autismo infantil, autismo atípico ou...

Direito Previdenciário

Artrite reumatoide e benefícios do INSS

Quem tem artrite reumatoide pode, sim, obter benefícios do INSS — especialmente o auxílio por incapacidade temporária — e, em casos graves e refratários, alcançar a aposentadoria por incapacidade permanente; contudo, nada é automático. O direito depende de três...

Direito Previdenciário

Insuficiência Cardíaca e Aposentadoria

A insuficiência cardíaca pode garantir benefícios do INSS e, em situações específicas, a aposentadoria por incapacidade permanente, mas isso não é automático. O direito depende de três pilares de prova: a existência da doença (diagnóstico cardiológico válido), a...

Direito Previdenciário

Como dar entrada no INSS por fratura

para dar entrada no INSS por fratura você deve reunir um atestado ou laudo médico recente que comprove a incapacidade para o seu trabalho, acessar o Meu INSS (site ou app) ou ligar no 135, solicitar “Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)” e...

Direito Previdenciário

Dano moral em acidente de transito

Já no primeiro parágrafo, a resposta objetiva: há dano moral em acidente de trânsito sempre que o fato causar abalo relevante a direitos de personalidade (dor, sofrimento, humilhação, angústia, violação à integridade física ou psíquica), e não meros aborrecimentos....

Vidro quebrado do lado do motorista após colisão de trânsito.