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Conteúdos preparados por advogados especializados para esclarecer dúvidas reais sobre direitos previdenciários, saúde, pessoa com deficiência e família, oferecendo informação acessível, orientação segura e reflexão responsável sobre temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
Quando o funcionário se acidenta fora do horário de trabalho
Já no primeiro parágrafo, a resposta objetiva: quando o funcionário se acidenta fora do horário de trabalho, o caso só será considerado “acidente de trabalho” se houver nexo causal com a atividade, com o local, com o deslocamento habitual entre casa e trabalho...
Dano moral em acidente de transito
Já no primeiro parágrafo, a resposta objetiva: há dano moral em acidente de trânsito sempre que o fato causar abalo relevante a direitos de personalidade (dor, sofrimento, humilhação, angústia, violação à integridade física ou psíquica), e não meros aborrecimentos....
O que acontece se o INSS negar o afastamento
Já no primeiro parágrafo, a resposta objetiva: quando o INSS nega o afastamento (auxílio por incapacidade temporária), você não passa a receber o benefício e, em regra, deve se apresentar ao empregador para avaliação de retorno, sob pena de faltas e risco...
Acidente de trabalho e CID
Não existe “CID que transforma automaticamente um caso em acidente de trabalho”. O que caracteriza o acidente de trabalho é o nexo causal entre o evento (ou a exposição ocupacional) e a lesão/doença. O CID é o código que identifica o diagnóstico no prontuário,...
Advogado para dar entrada no Auxílio Acidente
Já no primeiro parágrafo, a resposta objetiva: não é obrigatório contratar um advogado para dar entrada no Auxílio-Acidente no INSS, mas a atuação profissional aumenta muito as chances de concessão, acelera o processo, organiza as provas médicas e evita erros que...
Quanto tempo demora um processo de auxilio acidente
O tempo de duração de um processo de auxílio-acidente varia conforme a rota escolhida e a qualidade das provas. Em termos práticos, quando há perícia e instrução documental completas, a via administrativa costuma levar de 30 a 120 dias entre protocolo e decisão,...
CID F70 tem direito ao BPC Loas?
CID F70, que corresponde à deficiência intelectual leve, não dá direito automático ao BPC/LOAS. O benefício é devido quando a pessoa comprova, ao mesmo tempo, impedimento de longo prazo de natureza intelectual que, em interação com barreiras, restringe sua...
Fibromialgia e isenção imposto de renda
Fibromialgia, por si só, não garante isenção do Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão. A legislação federal prevê isenção para um rol taxativo de doenças graves, e a fibromialgia não está expressamente incluída. Ainda assim, a...
Síncope vasovagal pode aposentar?
Síncope vasovagal, por si só, não aposenta automaticamente. O direito à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) só existe quando as crises são recorrentes, imprevisíveis, clinicamente documentadas, tornam a pessoa incapaz de...
Síndrome do manguito rotador e aposentadoria por invalidez
Síndrome do manguito rotador, por si só, não gera aposentadoria por invalidez de forma automática. O direito à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) surge quando a doença provoca incapacidade total e permanente para qualquer...