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Conteúdos preparados por advogados especializados para esclarecer dúvidas reais sobre direitos previdenciários, saúde, pessoa com deficiência e família, oferecendo informação acessível, orientação segura e reflexão responsável sobre temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
Isenção de IR sobre aposentadoria e pensão: passo a passo no e-CAC
Aposentados, pensionistas e militares reformados podem ter isenção de IR em duas hipóteses principais — por doença grave (moléstia grave) e pela parcela adicional para quem completou 65 anos — e o pedido administrativo pode ser feito inteiramente on-line pelo...
CID N18.0 e aposentadoria
CID N18.0, no uso corrente no Brasil, costuma identificar doença renal crônica em estágio final (nefropatia grave, frequentemente em hemodiálise, diálise peritoneal ou com indicação de transplante) e, nessa condição, pode dar direito a benefícios do INSS e até à...
CID Transtorno Misto
“CID transtorno misto” costuma se referir, na prática forense e administrativa, a alguns códigos da CID-10 que combinam sintomas de diferentes quadros – principalmente F41.2 (transtorno misto ansioso e depressivo), F92 (transtorno misto de conduta e emoções, mais...
CID-10 F84.8
CID-10 F84.8 é um código médico usado para enquadrar quadros do espectro do transtorno do desenvolvimento (como formas do Transtorno do Espectro Autista – TEA) que não se encaixam perfeitamente nas categorias clássicas de autismo infantil, autismo atípico ou...
Artrite reumatoide e benefícios do INSS
Quem tem artrite reumatoide pode, sim, obter benefícios do INSS — especialmente o auxílio por incapacidade temporária — e, em casos graves e refratários, alcançar a aposentadoria por incapacidade permanente; contudo, nada é automático. O direito depende de três...
Insuficiência Cardíaca e Aposentadoria
A insuficiência cardíaca pode garantir benefícios do INSS e, em situações específicas, a aposentadoria por incapacidade permanente, mas isso não é automático. O direito depende de três pilares de prova: a existência da doença (diagnóstico cardiológico válido), a...
Como dar entrada no INSS por fratura
para dar entrada no INSS por fratura você deve reunir um atestado ou laudo médico recente que comprove a incapacidade para o seu trabalho, acessar o Meu INSS (site ou app) ou ligar no 135, solicitar “Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)” e...
Tendinopatia do supra espinhoso e aposentadoria
A tendinopatia do supraespinhal (também chamada de supraespinhoso) pode, sim, gerar direito a benefício previdenciário e até à aposentadoria por incapacidade permanente, mas isso não é automático. Depende de três eixos de prova: a existência da doença, a...
Laudo de artrose no joelho: benefícios do INSS
O laudo de artrose no joelho é o documento médico-jurídico que comprova a existência, a gravidade e o impacto funcional da osteoartrose no joelho, servindo como prova técnica em pedidos ao INSS (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade...
Espondilite anquilosante e isenção Imposto de Renda
Quem tem espondilite anquilosante tem direito à isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações), porque a lei que trata da isenção lista a “espondiloartrose anquilosante” como moléstia grave. Na...