Nosso Blog
Conteúdos preparados por advogados especializados para esclarecer dúvidas reais sobre direitos previdenciários, saúde, pessoa com deficiência e família, oferecendo informação acessível, orientação segura e reflexão responsável sobre temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
Ansiedade dá direito ao auxílio-doença?
Ansiedade pode dar direito ao auxílio-doença (hoje chamado auxílio por incapacidade temporária) quando os sintomas, comprovados por documentação clínica, tornam a pessoa incapaz de desempenhar a sua ocupação habitual com segurança e produtividade por um período. O...
Qual o valor mínimo que o INSS paga de auxílio-doença
o valor mínimo que o INSS paga de auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária) nunca é inferior a um salário-mínimo vigente. Ainda que o cálculo pela média das contribuições e pela regra dos 91% resulte em cifra menor, aplica-se o piso nacional; por...
Direitos de trabalhadores com doenças autoimunes: o que eles precisam saber
Trabalhadores com doenças autoimunes têm direito a licenças médicas remuneradas pelo empregador nos primeiros 15 dias e, a partir daí, ao benefício por incapacidade do INSS quando a condição os incapacita para o trabalho; podem solicitar adaptações razoáveis no...
Auxílio-doença e prorrogação
para ter o auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária) prorrogado, você deve pedir a prorrogação no Meu INSS dentro do prazo indicado na carta/decisão do benefício, anexar documentação médica atualizada que comprove que a incapacidade permanece e,...
Como solicitar o auxílio doença para portadores de doenças crônicas
para solicitar o auxílio-doença (atual “auxílio por incapacidade temporária”) como portador de doença crônica, você precisa comprovar três pontos ao INSS — qualidade de segurado e carência mínima de contribuições (salvo nas hipóteses de dispensa), incapacidade...
Doenças degenerativas: direitos e benefícios previdenciários para pacientes
Pacientes com doenças degenerativas têm, em linhas gerais, quatro caminhos principais de proteção econômica e social — auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez),...
Doenças Crônicas e o Direito à Isenção de Imposto de Renda: Quais São os Benefícios?
pessoas com doenças crônicas podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma, reserva remunerada e pensões quando a doença se enquadra no rol de moléstias graves previsto em lei e quando a condição clínica, comprovada...
BPC LOAS para Doenças Mentais: Como Funciona a Avaliação para Portadores de Transtornos Psíquicos
Quem tem transtorno psíquico pode receber o BPC-LOAS quando comprova duas coisas ao mesmo tempo — impedimento de longo prazo que reduz de forma importante a autonomia e a participação social e familiar, e situação de baixa renda no grupo familiar. Na prática, o...
BPC LOAS: como a deficiência ou doença pode garantir o benefício
Para que a deficiência ou a doença garantam o BPC-LOAS, não basta o diagnóstico por si só; é necessário demonstrar impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras do ambiente, restrinja a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, além de...
BPC LOAS para famílias com baixa renda: como funciona a avaliação de renda
A avaliação de renda do BPC-LOAS, em 2025, parte do critério objetivo de renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo; calcula-se somando os rendimentos de quem integra o grupo familiar (apenas quem vive sob o mesmo teto, nos termos legais) e...
