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Conteúdos preparados por advogados especializados para esclarecer dúvidas reais sobre direitos previdenciários, saúde, pessoa com deficiência e família, oferecendo informação acessível, orientação segura e reflexão responsável sobre temas que impactam diretamente a vida das pessoas.

Direito Previdenciário

CID amputação de membro inferior

A amputação de membro inferior é registrada no CID-10 principalmente pelos códigos S78 (quadril e coxa), S88 (perna entre joelho e tornozelo) e S98 (pé e artelhos) quando resultante de trauma, e pelos códigos da família Z89 para a ausência adquirida do segmento...

Prótese de perna tecnológica com design inovador para mobilidade eficiente.
Direito Previdenciário

CID amputação transtibial

A amputação transtibial é codificada no CID-10, em regra, como S88 (amputação traumática da perna entre o joelho e o tornozelo) quando decorrente de acidente, e como Z89.5 (ausência adquirida da perna ao nível ou abaixo do joelho) quando se trata do estado...

Técnico realizando terapia com pistola de ozônio na perna do paciente.
Direito Previdenciário

CID amputação traumática​

A amputação traumática é um evento médico identificado no prontuário por códigos CID-10 específicos (como S48, S58, S68, S78, S88 e S98, conforme o segmento corporal) e, sob a ótica jurídica, gera repercussões imediatas e de longo prazo nas esferas previdenciária,...

Homem com prótese na perna andando na rua ao pôr do sol, promovendo inclusão e saúde.
Direito Previdenciário

CID amputação transfemoral

a amputação transfemoral (acima do joelho) costuma ser enquadrada no CID-10 como ausência adquirida de membro inferior no nível da coxa/joelho, geralmente sob a família Z89 (ausência adquirida de membros), comumente Z89.5 para ausências ao nível ou acima do joelho....

Protese de perna moderna com tecnologia avançada para reabilitação eficiente.
Direito Previdenciário

CID de doença ocupacional

“CID de doença ocupacional” não é um único código, e sim o uso adequado da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID-10 ou CID-11) para identificar agravos à saúde cujo nexo tem relação direta com o trabalho. Em termos práticos, o médico registra o...

Óculos de proteção, capacete de segurança e luvas de trabalho em ambiente industrial.
Direito Previdenciário

Quanto tempo dura o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente não tem prazo fixo de término; ele é pago por tempo indeterminado enquanto persistirem as sequelas permanentes que reduziram a capacidade para o trabalho, e cessa, em regra, na véspera de qualquer aposentadoria do segurado, com a morte do...

Relatórios sobre Ozon e Tommasi para opinião especializada em segurança social e acidentes.
Direito Previdenciário

Auxílio acidente tem 13 salário?

Quem recebe auxílio-acidente tem direito ao 13º do INSS (abono anual), pago de forma proporcional aos meses em que o benefício foi mantido dentro do ano-calendário. Se o auxílio-acidente ficou ativo de janeiro a dezembro, o abono anual equivale, em regra, a uma...

Calculadora com dinheiro e livros jurídicos ao fundo, simbolizando educação e advocacia.