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TEMER DESFIGUROU REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 1996, DIZ FHC

TEMER DESFIGUROU REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 1996, DIZ FHC

Se hoje o presidente Michel Temer trabalha para evitar que o Congresso altere de forma profunda a proposta de reforma da Previdência, há 21 anos era ele o responsável por mudar o texto do Palácio do Planalto, chefiado por Fernando Henrique Cardoso.

Em 1996, Temer foi relator, na Câmara dos Deputados, do texto de reforma previdenciária do governo tucano.

No primeiro livro com seus diários, FHC faz uma avaliação constrangedora para Temer: diz que o peemedebista desfigurou a reforma da Previdência enviada ao Congresso na década de 1990.

“A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites.”

No primeiro volume dos diários, com lembranças de 1995 e 1996, FHC relata as dificuldades para aprovação da proposta e menciona várias vezes a atuação de Temer.

“Na última hora o Michel Temer mudou coisas muito importantes que havia combinado conosco, tornando a reforma previdenciária muito pouco eficaz para o combate de uma porção de abusos”, escreveu o tucano, sem mencionar quais foram essas alterações.

No período em que FHC fez essas constatações, fim de março de 1996, o relatório de Temer alterando o projeto original foi apresentado e votado em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Pesquisa no Acervo da Folha revela que, nesse período, Temer desistiu de aumentar em cinco anos a proposta de idade mínima para servidores, que ficou, naquela versão do texto, em 55 anos (homem) e 50 anos (mulheres).

O texto que Temer enviou ao Congresso em 2016, já como presidente, prevê idade mínima de 65 anos como regra geral para aposentadoria.

Na mesma semana das declarações de FHC, em 1996, Temer disse, após reunião com deputados, que, para a aposentadoria rural, valeria o tempo que a pessoa declarasse ter trabalhado, mesmo sem vínculo empregatício.

Duas décadas depois, ele mesmo enviaria ao Congresso proposta de alteração na aposentadoria rural. Diante da forte resistência de parlamentares nesse ponto, Temer já admitiu fazer concessões.

Especialistas e técnicos do governo defendem que há espaço para fraude na aposentadoria rural exatamente porque não é necessário fazer contribuições periódicas à Previdência Social.

O texto da equipe de Michel Temer propõe que essas contribuições ocorram de forma periódica e sugere idade mínima de 65 anos também para o trabalhador rural.

Fonte: Folha de S. Paulo

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