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REFORMAS DA CLT E DA PREVIDÊNCIA NÃO TÊM COMO AVANÇAR, DIZEM RELATORES

REFORMAS DA CLT E DA PREVIDÊNCIA NÃO TÊM COMO AVANÇAR, DIZEM RELATORES

Após a divulgação das denúncias contra o presidente Michel Temer, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o cenário é crítico e que não há espaço para o governo avançar com a proposta no Congresso Nacional.

A proposta de reforma previdenciária era prioridade do governo Michel Temer no Legislativo. Até instantes antes de ser publicado nesta quarta (17) pelo jornal “O Globo” diálogo em que Temer dá aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha, aliados do governo trabalhavam para conquistar votos na Câmara para a proposta.

“De ontem para cá, a partir das denúncias que surgiram contra o presidente da República, passamos a viver um cenário crítico, de incertezas e forte ameaça da perda das conquistas alcançadas com tanto esforço. Certamente, não há espaço para avançarmos com a Reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias”, afirmou Arthur Oliveira Maia, por meio de nota.

Na avaliação do relator, havia um sentimento, nos últimos dias, de “um futuro melhor” para o país. “Não tenho dúvidas de que a expectativa da Reforma da Previdência para a qual trabalhei com tanta determinação, sempre com norte de diminuir privilégios e garantir os benefícios aos mais necessitados, contribuiu para esse cenário de esperança”, escreveu.

O relatório de Maia chegou a ser aprovado na comissão especial, com diversas alterações em relação ao texto original. A votação, contudo, foi só o primeiro passo na análise do mérito do texto. Para entrar em vigor, ainda precisa de aprovação pelos plenários da Câmara e do Senado.

Maia diz que é “hora de arrumar a casa” e “esclarecer fatos obscuros”. “Só assim é que haveremos de retomar a reforma da Previdência Social e tantas outras medidas que o Brasil tanto necessita”, concluiu.

Mais cedo, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhistaadiou a apresentação de seu relatório sobre a matéria. Em reunião na quarta-feira (17) com o Palácio do Planalto, ele havia se comprometido a entregar um parecer sobre a reforma na próxima terça (23).

“A crise institucional que estamos enfrentando é devastadora e precisamos priorizar a sua solução, para depois darmos desdobramento ao debate relacionado à reforma trabalhista”, disse o senador por meio de nota.

DEFESA

Algumas associações empresariais do setor produtivo decidiram se posicionar para defender o andamento de reformas no Congresso e pela investigação das recentes denúncias de corrupção.

Elas afirmam que a crise não pode prejudicar o avanço dos projetos, tidos como essenciais para a retomada da economia do ponto de vista do empresariado.

Comentário Dra. Tayssa Ozon.

“Ajustes no sistema previdenciário são necessários em todo o mundo, principalmente quando temos alterações na dinâmica da sociedade. Mas a ideologia da PEC 287/16 era verdadeiramente inadequada”.

Fonte: Folha de S. Paulo

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