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COMISSÃO APROVA MP QUE CONCEDE PENSÃO A CRIANÇAS AFETADAS PELO ZIKA VÍRUS

COMISSÃO APROVA MP QUE CONCEDE PENSÃO A CRIANÇAS AFETADAS PELO ZIKA VÍRUS

Fonte: Agência Senado – Acessado em: 21-10-2019

Comissão mista aprovou nesta quarta-feira (16) relatório sobre a Medida Provisória 894/2019 que concede pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus nascidas entre 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 e que já recebem o Benefício de Prestação Continuada. O BPC será substituído pela pensão. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria, disse que a MP é um primeiro passo na reparação ao drama de inúmeras famílias afetadas pelo Zika vírus. Agora, a MP precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Saiba mais no áudio do repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.

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